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| Alnus sp. - Luis Vila em exposição no Congresso Nacional Bonsia, no Porto, Outubro, 2013 O meu bom Professor, tem a eternidade de uma árvore . |
Ensino, Educação e Pedagogia
Fernando Gil no seu texto “Para uma teoria do ensino”, faz a distinção
entre ensino e educação. E para iniciar uma leitura sobre qualquer trabalho,
sobre ensino e educação, pensamos ser importante ter bem claro o que estes dois
conceitos querem dizer.
Assim sendo, e com o contributo de Gil, poderemos dizer que o ensino é,
“a
transmissão formal dos conhecimentos, a «instrução», e não no sentido de
«educação», que é algo completamente diverso. Com efeito o ensino pode nem
sequer intervir na educação, ou nela muito pouco;”
Poderemos dizer que a educação é um meio de socialização, guiada por uma
sociedade que tende a “perpetuar-se”.
Está directamente ligada à reprodução e distribuição sociais dos indivíduos e
não à transmissão de conhecimentos. Este conceito de Educação é feito por Platão, e no século XIX por Guizot. (Gil)
Por outro lado, estes conceitos relacionam-se, já que qualquer processo de
transmissão de conhecimentos depende das formas de socialização (educação).
Assim sendo as formas de educação puderam influenciar positiva ou negativamente
os processos de ensino. Para além disso as formas sociais podem até moldar a
pedagogia, os currículos, os métodos e instituições de ensino. (Gil)
Pedagogia é outro conceito importante, que merece também a nossa atenção,
porque “não coincide inteiramente com os
usos correntes da palavra.” (Gil)
Como a própria etimologia da palavra informa, Pedagogia é a direcção e/ou
condução da criança. A criança é o objecto da Pedagogia, que deve corresponder
às necessidades cognitivas, sociais e afectivas da criança, para que se possa
verificar um bom processo de educação e de transmissão de conhecimentos. O
estilo pedagógico e os métodos utilizados dependem dos currículos.
A boa pedagogia será “a acção do
professor e os métodos didácticos devem, por princípio, ajustar-se às demandas
cognitivas, às configurações psicológicas específicas impostas ao aprendiz pela
natureza dos corpos de conhecimentos.”[1]
1. A educação primitiva
Há cerca de 5 milhões de anos quando o Homem nasceu, Africano, com
características que lhe permitiam uma adaptação a quase todos os cenários
naturais, mantinha uma postura bípede, tinha um volume encefálico de cerca de
1400 cm3, encéfalo esse que era estimulado pelo polegar capaz de
tocar todos os outros quatro dedos da mão conferindo uma excelente utilização
de objectos. A postura bípede, e o avolumar do cérebro, a oponibilidade do
polegar permitiu ao Homem que desenvolve-se a linguagem.
«A nossa
proposta sobre a origem da linguagem é que ela esteve associada à motricidade,
especialmente à libertação e utilização da mão e da face, donde decorre a
emergência sequencial de gestos e mímicas intencionais.»[2]
Ora a aprendizagem nestas circunstâncias biológicas teve também uma
evolução.
Antes e durante este processo de evolução, o Homem deverá ter mantido um
comportamento de aprendizagem muito idêntico aos grandes primatas que
conhecemos, são as espécies animais mais parecidas com o Homem Sapiens Sapiens,
e podem levar-nos a crer que os métodos de aprendizagem são muito parecidos
entre estas duas espécies.
«No
entanto, sempre se observa também que os grandes macacos dirigem sempre os seus
esforços para a consecução de objectos visíveis e imediatos. Por outro lado, o
uso e a confecção de instrumentos, por parte dos macacos, baseiam-se mais na
improvisação e na imitação do que em modelos transmitidos através de tradições
culturais.
A cultura,
no sentido de modos de comportamento mais aprendidos do que herdados por
instinto congénito, não é, de forma alguma, monopólio do Homem.
(…) No
entanto, não pode haver dúvidas de que a cultura, ainda no decurso da
pré-história, atingiu com o Homem um grau de perfeição que os primatas não
Humanos nunca possuíram»[3]
Esta aprendizagem animal, arcaica, instintiva desenvolve uma interacção
permanente com o meio exterior e interior do humano. Utiliza o corpo sobre
objectos e objectos sobre o corpo, de forma directa ou indirecta, mediante
motivações ou necessidades do sujeito activo. O toque, o ruído, a luz, a cor, o
sabor, a dor, as emoções e sentimentos constituem por si só uma aprendizagem, a
interacção que o corpo mantém com o meio exterior e com as emoções que
desenvolve por si só, constituem aprendizagem, que caminha no sentido da
realidade.
O tipo de aprendizagem que tivemos no passado pode de alguma forma
confinar-se aos primeiros anos da vida de cada um de nós, aprendizagens que
servem de base a um bom desenvolvimento mental, físico e social,
desenvolvimento este que implica-se na vida do Humano adulto.
“Tal como o
adulto, a criança (o primata, o Homo erectus ou
o Homo Sapiens Sapiens) não executa acto
algum, exterior ou até completamente interior, senão movida por um móbil, e
esse móbil traduz-se sempre sob a forma de uma necessidade.(…) Ora, ao
assimilar assim os objectos, a acção e o pensamento são obrigados a acomodar-se
a eles, isto é, a reajustar-se a cada variação exterior. Pode-se chamar
«adaptação» ao equilíbrio destas
assimilações e acomodações: esta é a forma geral do equilíbrio psíquico, e o
desenvolvimento mental surge, assim, na sua organização progressiva, como uma
adaptação cada vez mais precisa à realidade.”[4]
Parece-me claro que os Grandes Primatas, como os primeiros Homens tiveram e
têm uma aprendizagem promovida por necessidades essenciais à sobrevivência, e
isso não deixa de ser comum a estes dois seres. Aprender a caçar, a beber, a
fazer o ninho, etc… são acções nalgumas espécies inatas noutras aprendidas.
Não nos podemos esquecer que grande parte dos mamíferos predadores aprendem
como caçar, as plantas que devem comer com os progenitores.
Por promoverem a sobrevivência não deixam de ser a primeira forma de
aprendizagem.
O ponto que distingue a aprendizagem dos grandes primatas e mamíferos, da
aprendizagem Humana, é sem dúvida a linguagem.
O poder de comunicar, faz com que o Humano memorize as acções ou
experiências sob a forma de verbo, e por isso recorda e é capaz de calcular a
causa-efeito.
A linguagem permite estabelecer estruturas sociais e culturais extremamente
complexas.
« Além de todas
as acções reais ou matérias, que continua capaz de efectuar como no decorrer do
período anterior, a criança, graças à linguagem, fica apta a reconstituir as
suas acções passadas, sob a forma de narrativa, e de antecipar as acções
futuras pela representação verbal.(…)
O resultado
mais nítido do aparecimento da linguagem é o de permitir uma troca e uma
comunicação contínua entre os indivíduos. Estas relações individuais estão sem
dúvida em germe a partir da segunda metda do primeiro ano, graças à imitação,
cujos progressos estão em ligação estreita com o desenvolvimento
sensório-motor. Sabe-se, com efeito, que o bebé aprende pouco a pouco a imitar,
sem que exista uma técnica hereditária da imitação: primeiro. É a simples
excitação, pelos gestos análogos de outrem, dos movimentos visíveis do corpo,
que a criança espontaneamente sabe
executar; »[5]
Depois de abordar esta fronteira entre a aprendizagem animal e aprendizagem
Humana, pode-se dizer que o Homem primitivo tal como o Homem actual, tem nos
primeiros anos de vida um desenvolvimento das estruturas físicas e
intelectuais, influenciadas em grande parte pelo plano genético do individuo e
o meio que o cerca.
A fonte que abastece este processo complexo, é a experiência, o estímulo. A
assimilação e a acomodação dessa nova experiência, não conhecida, constitui a
aprendizagem.
Aos dois anos de vida o Humano distingue-se do mundo animal, devido à
linguagem e à percepção do real através de um código verbal que pode ser
passado de indivíduo para indivíduo.
Estes códigos que alimentam a aprendizagem e o desenvolvimento do Homem,
iniciaram-se com desenhos e vocalizações. Estas vocalizações associaram-se a
factos e sentimentos e desenvolveram a noção de espaço e tempo, a partir daqui
foi marcado uma vivência social e cultural extremamente complexa.
Quero por último sublinhar, porque penso que é importante, sublinhar que a
e educação primitiva consistiu principalmente na imitação e acção sobre os
objectos. A criança primitiva teve uma aprendizagem extremamente interactiva.
« (…) a criança logo que podia, participava das
ocupações dos seus pais, dos adultos do seu clã ou tribo. (…) Educação
totalmente espontânea, quase inconsciente, limitada à prática da vida e que,
explorando as tendências naturais do ser, já se fazia através dos jogos da
criança em que tantas vezes se vê esta imitar os adultos.»[6]
Relembrar que a nossa estrutura anatómica proporcionou novas qualidades
inter accionais com o meio, e é isto o que nos une aos nossos antepassados,
passar sempre um período de desenvolvimento em que a motricidade humana é mais
importante que tudo o resto.
2. As escolas das idades pré-clássicas
2.1 Educação na Mesopotâmia
Já se apresentou o berço do Homem, África, e a primeira civilização que ele
criou foi na zona da mesopotâmia, a Suméria.
É à civilização Suméria que se atribui a invenção da primeira forma de
escrita, a escrita cuneiforme. A escrita cuneiforme é feita em tábuas de barro,
e lá já estavam gravados conhecimentos que abrangiam áreas ou ciências que hoje
nos são fundamentais.
Os escribas simples destinavam-se apenas à aprendizagem da escrita e
conheciam alguns conceitos básicos de aritmética. Mas os sumérios talentosos já
gravavam nas tábuas de barro, conhecimentos de álgebra e geometria, estudavam
medicina, tinham conhecimentos rudimentares de anatomia e até mesmo cirurgia.
Utilizavam plantas como a murta e o tomilho para fins medicinais.[7]
O quotidiano de um jovem sumério estende-se até aos dias de hoje numa placa
de barro.
«Quando cheguei
à escola, de manhã, recitei a minha tábua, almocei, preparei a minha nova
tábua, escrevi-a, terminei-a e depois marcaram-me o meu trabalho oral… Quando a
aula terminou, regressei a casa, entrei e encontrei o meu pai sentado.
Falei-lhe do meu trabalho escrito, recitei-lhe a minha tábua e ele ficou
encantado…»[8]
3. As escolas da idade Clássica
3.1. – A escola Grega
“Devemos à
Grécia antiga, e especialmente a Atenas, não só a fonte da nossa inspiração
literária, artística, filosófica e a ciência que aí nasceu na sua forma
teórica, mas também a forma de educação superior que deixará as suas marcas até
na cultura dita secundária ou clássica.”[9]
A cultura Grega tem a sua essência na educação e formação do homem entre o
séc. X a.C. até ao séc. IV a.C.
Mas apenas nos últimos séculos (século VI a IV a.C.) e em Atenas, que o
Olimpo presenciou o apogeu da cultura desta civilização.
É importante recordar que a Grécia é um país constituído por um número
elevado de ilhas, e o território no continente Europeu é agreste e acidentado.
A agricultura era sinónimo de dinheiro e poder, geralmente quem tinha Terras
detinha o poder político, e decidia a vida social e política.
A Grécia foi invadida por vários tipos de povos nómadas, que depois se
organizaram em grupos (guénos),
depois em tribos e depois sedentarizaram-se, criando as cidades-estado.
Destes povos destacam-se os Dórios militaristas e pragmáticos, fundadores
de Esparta, e os Jónios criativos, imaginativos, literários e preocupados com
questões científicas, fundadores de Atenas.
Assim a democracia em Atenas é manchada pelo esclavagismo e discriminação
das mulheres face à vida política e social.
Já em Esparta o regime militarista forma os seus filhos para defender e
conquistar a sua cultura, utilizando o esclavagismo como mão-de-obra e
discriminando também as mulheres da vida social e política.
Entenda-se o cidadão Espartano ou Ateniense, como o Homem que pertence a um
destes povos Jónios ou Dórios, ou é considerado nobre, um Homem rico também é
considerado cidadão.
O cidadão detém poder e direitos iguais ao de qualquer outro cidadão, e
superiores àqueles que não o são. Ou seja todos aqueles que não façam parte da
tribo que controla a sua cidade-estado (nobres), todas as mulheres, todos os
escravos, aqueles que não são ricos nem nobres, não são considerados cidadãos e
por isso não têm direitos nem poderes políticos ou sociais.
Tanto em Esparta como em Atenas, a minoria é que tinha acesso à vida da
cidade-estado podendo decidir e determinar a politica da cidade.
“Resumindo:
a partir de uma monarquia inicial, a cidade-estado evolui para a
oligarquia-aristocracia, no caso de o poder ser conseguido pelos nobres, e
plutocracia, no caso de ser conseguido pelos ricos.”[10]
3.1.1. – A escola Ateniense
“ É a
Atenas que devemos a origem de uma grande parte do nosso pensamento ocidental e
também a educação dita liberal que foi o ideal na nossa cultura clássica.”[11]
O pai ateniense podia decidir em cinco dias se ficava com a criança, ao
contrário da outra grande cidade grega, era o pai que decidia sobre a vida da
criança independentemente das suas características físicas.
O jovem cidadão Ateniense, mesmo o mais pobre, até aos seis, sete anos
tinha uma educação familiar, depois dessa idade a Lei Ateniense obriga o chefe
de família a oferecer à criança uma instrução.
Assim a criança passa a ser acompanhada todos os dias por um pedagogo, um
escravo que se encarregava de ensinar literatura, escrita, mitologia e os
elementos básicos de cálculo.
Mais tarde a geometria e o desenho são acrescentados.
Um outro mestre, o citarista, dota o jovem de conhecimentos musicais,
permitindo a utilização da flauta e cira.
A partir dos 12, 14 anos o jovem vai para a palestra onde se exercita, em
vista está a harmonização do corpo e da alma e melhoria da estética do corpo. O
conceito de beleza era difícil de atingir pois está relacionado com as várias
elegantes divindades.
Antes de fazer parte da vida política da cidade o jovem tem de passar pela efebia, dois anos de instrução militar,
que os jovens receiam quando atingiam os dezoito, vinte anos.
Os trabalhos manuais era deixados para os escravos e as mulheres eram
afastadas deste processo, tendo uma formação essencialmente prática sobre a
gestão e tarefas domésticas, economia.
Só as raparigas pertencentes a classes mais altas é que poderiam eventualmente
aprender a ler e a escrever.
Este plano educativo, que gerou
homens íntegros e bem formados, também formou Homens dotados com o poder verbal
e da retórica, que defendiam e argumentavam ideais que iam de encontro aos seus
próprios interesses. Desenvolveram um sentimento céptico acerca da ciência
refutando a busca pela razão, classificando-a de insignificante. Criaram as
suas raízes naqueles que não tinham tido a formação ideal, aqueles que se
ocupavam dos trabalhos manuais e a partir daí desenvolveram o seu sofisma.
Os sofistas conseguiram minar este sistema educativo e chegar ao poder, a
partir daí as suas reformas geraram o declínio da cultura Grega. A partir deste
momento as escolas dos sofistas e dos retóricos pregavam e ensinavam a
eloquência e a filosofia. As aulas tinham um preço que inflacionava
proporcionalmente à celebridade do Mestre. Assim as classes mais ricas passaram
a ser as mais favorecidas, pois só estas conseguiam suportar o preço destas
escolas.
Mais tarde na época helenítica a imaginação e a criação são cortadas pelas
ligações ao passado. Contudo no plano cientifica verifica-se uma preocupação na
universalidade da ciência. Criaram-se museus e bibliotecas, jardins botânicos,
centros de investigação e coleccionaram-se animais. Os mestres eram pagos para
dedicar a sua vida à investigação e assim houve uma evolução em vários tipos de
ciências, surgindo nomes importantíssimos como Arquimedes e Euclides.
3.1.2 A Academia e o Liceu
Platão (Anexo I) estabelecia o conhecimento como um fim em si mesmo, só
possível através de um bom plano de estudos. Sendo que a boa sociedade
fundamenta-se no conhecimentos. Por isto, além de uma boa pedagogia e um bom
currículo, Platão, necessitava de uma sociedade que tivesse a capacidade de
utilizar o que lhe é transmitido.
A Academia (Casa de Academus) de Platão caracterizava-se por um ensino
caótico. Poderá designar-se de ensino Platónico, que tinha como grande
característica o desenvolvimento moral e pessoal. O objectivo geral da Academia
era ensinar o bem (Epistéme), surgindo desta forma o primeiro paradigma de
Platão, pois, “o bem não é possível ser
entendido sem o conceito de justiça”, sendo “preferível sofrer uma injustiça que cometê-la”. Assim sendo Platão
tentava ensinar jovens capazes de desenvolver uma actividade política baseados
no bem e na justiça. Política esta que necessitava de um ambiente social e
político propício, a República, como afirma Gil.
“Platão,
pelo contrário, estabelece o conhecimento como um fim a atingir. A iniciação
é-o relativamente à sociedade, e a boa sociedade é aquela que se institui com
base numa especificação hierarquizada dos conhecimentos. E, deste ponto de
vista, é perfeitamente apropriado que o plano de estudos platónico requeira,
além de uma pedagogia e dum currículo, uma sociedade artefactual, o modelo
político da República e das leis. Pode encontrar-se na utopia platónica a
metáfora absoluta do ensino, quando este se confunde com o conhecimento
verdadeiro e passa a impor a sua lei à educação… o único lugar possível para um
ensino da verdade é a cidade ideal.”
Contudo foi Aristóteles que influenciou a educação tradicional e moderna,
principalmente na organização dos currículos e na compartimentação do ensino.
Aristóteles, discípulo de Platão, funda o Liceu. Aristóteles ensina
deambulando (daqui o nome de escola peripatética). Aristóteles criou
disciplinas e compartimentou as formas de conhecimento. Foi importante pois
contribuiu para o desenvolvimento epistemológico e metodológico. Para além
disso desenvolveu a lógica e a linguagem, a física e a metafísica, e a biologia
(onde algumas das suas descobertas só foram confirmadas no século XIX).
Platão admitia até duas espécies de ensino para ultrapassar, o problema dos
pré-conhecimentos resultantes da história do individuo. Um consistiria na
transmissão de conhecimentos práticos, nos moldes habituais, de conteúdos
determinados de conhecimento (por exemplo, os ofícios); o outro destina-se a
indivíduos que «imaginam saber, quando não sabem», e visa actuar sobre os preconceitos,
contra as falsas crenças, com o objectivo principal de vencer a incompreensão
mas do que a ignorância.
“O método
tradicional da instrução, por «admoestação», revela-se aí inoperante, ele
esbarra contra essa outra coisa que o aluno crê saber.”[12]
Aristóteles enunciou a importância do habitus
(pré-conhecimentos), adquiridos através da experiência, no processo de ensino.
“Mas é
impossível apagar o passado – o qual, por outro lado, é determinante da
aprendizagem. É aqui que intervém a problemática aristotélica dos
pré-conhecimentos e a do habitus.”[13]
Este habitus, que segundo
Aristóteles e Platão deveria ser respeitado pelo currículo, mas isso não foi
interpretado pelos seiscentistas.
Para Aristóteles este habitus,
resume a capacidade de o individuo ser capaz de aprender determinada coisa, o
não. Para além disto, tem de haver um habitus
já formado, para que se possa iniciar as aprendizagens. Tem de haver uma
capacidade natural para a aprendizagem, caso contrário, um individuo poderá
estudar e treinar muito determinada profissão coisa, mas isso não quererá dizer
que esse aluno será um bom ou mau aluno.
Estes imbuídos no espírito axiomático e metódico, entenderam que o ensino
deveria ser dividido por disciplinas, e acreditavam que qualquer saber e
qualquer currículo era independente do habitus.
E que, a prática e o treino seriam sinónimo de uma boa aprendizagem. Esta
pedagogia estendeu-se até ao século VXII.
3.1.4. – A escola Espartana
Os Espartanos reinavam graças à sua filosofia de força militar, e assim
conseguiram fundar a sua cidade-estado e dominar os seus inimigos. Por isto a
formação dos seus cidadãos era obrigatoriamente militar.
O poder do estado sobre os cidadãos era tal que as crianças nasciam como
pertença da cidade, e não eram aceites crianças com deficiência física, visto
que no futuro os anciãos não os considerava capazes de defender nem coordenar a
cidade, por isto, as crianças eram eliminadas.
Dos sete aos vinte anos, os jovens nos campos de juventude eram orientados
por professores nomeados pelo estado. A caça, a ginástica e os exercícios
militares eram as principais matérias abordadas. O sacrifício pessoal pela
pátria, a disciplina, o sofrimento eram valores incutidos nos jovens.
A formação intelectual era discriminada, tendo apenas formação musical se
esta tiver um fundo religioso ou militar, visto reforçarem o sentimento
patriota.
As raparigas tinham uma educação semelhante à dos rapazes, já que também
serviam o estado. Deviam ser mulheres robustas capazes de gerar os filhos que
no futuro serviriam a sua pátria.
3.2.
– A escola Romana
A escola Romana pode dividir-se em duas fases, antes e depois da conquista
da Grécia.
Antes da conquista da Grécia a educação em Roma era essencialmente prática e
moral, combinando-se com a natureza do povo Romano, utilitário, patriótico e
guerreiro. O individuo romano estava depois do seu estado, era subordinado e
por isso a sua pátria estaria sempre em primeiro lugar, bem como o respeito
pela lei.
O Romano aprenderia a Ler, escrever, a calcular e mais tarde conhecia as
técnicas agrícolas ou comerciais, iniciava também nesta altura a preparação
militar.
Durante esta educação são incutidos valores morais como por exemplo, o
respeito pelos antepassados, submissão à família e devoção absoluta para com a
pátria.
Logo após o nascimento da criança, o pai avaliava as características
físicas da criança, a criança tinha de esperar nove dias para ser aceite e
receber um nome. As crianças débeis ou portadoras de deficiência eram mortas
(Roger Gal 1993).
A partir dos sete anos é que o jovem tinha uma educação propriamente dita,
eram aprendizes de professores particulares ou recorriam a um escravo
preceptor.
“A criança ia à escola cedo, levando numa espécie de
caixa dividida em compartimentos o seu material e o seu saco de dados para
calcular. Lá ao ar livre, em telheiros ou em salas permanentemente abertas aos
pais que podiam assistir a qualquer lição. Escrevia sentado no chão em
tabuinhas cobertas de cera, com um estilete de ferro alisando a cera com o
polegar logo que tivesse acabado. Quando o papiro e o pergaminho apareceram
escrevia-se com uma cana talhada e molhada em tinta. Havia livros feitos com
folhas coladas lateralmente e enroladas à volta duma varinha. Para ler
mantinha-se a varinha na mão direita e com a outra mão desenrolava-se a folha
única. Primeiro recorria-se a letras gravadas em que a criança se exercitava a
passar os dedos depois o estilete; finalmente copiava-as. A disciplina
utilizava sem escrúpulos castigos corporais; um fresco mostra-nos os alunos a
assistir à fustigação de um camarada nu. O respeito imposto pela força e a
imitação são ainda os únicos princípios utilizados. O pudor romano prescrevia
os exercícios físicos tal como os praticavam os Gregos que se despiam no
Ginásio. A bola o lançamento do disco, a corrida, os saltos no Campo da Marte,
sem pretensão estética, eram suficientes para estes futuros soldados. Quanto às
raparigas, tiveram de se contentar durante muito tempo unicamente com a
formação familiar. «Ficou em casa e teceu a lã.» diz um epitáfio que louva a
mulher perfeita. A aprendizagem familiar bastava para iniciar a jovem em todos
os trabalhos femininos.
Aos dezassete anos o jovem romano
tornava-se juvenis e numa nova cerimónia depunha o selo e a toga bordada a
púrpura. Acompanhado pelos seus, depois de um sacrifício aos deuses, ia
inscrever-se na sua tribo e apresentar-se ao fórum.”[14]
O Romano não tinha dotes literários e Humanos, tinha sim conhecimentos
militares e morais. Esta educação fazia com que se utilizasse uma elonquência
própria para o fórum.
Depois da conquista da Grécia, as influências a nível do sistema da educação
foram notórias, houve uma ruptura não pacífica do sistema de ensino. A família
deixou de controlar tanto a aprendizagem da criança.
Nas grandes famílias utilizavam-se mestres gregos, na condição de reféns ou
escravos.
A obrigação de aprender literatura, forçou os Romanos a aprenderem o grego,
a primeira vez que se aprendeu uma língua estrangeira. E dos doze aos dezasseis
anos, a aprendizagem do grego e da literatura era fundamental. Pelos dezasseis
dezassete anos os indivíduos aprendiam a retórica, determinante na vida
política e matéria do agrado dos romanos pois permitia-lhes uma melhor
argumentação no fórum.
Os jovens aprendiam e decoravam textos sobre assuntos lendários,
comentários, sentenças, declamações, controvérsias e assuntos de ficção até.
A preocupação sobre a importância da educação leva os Romanos a tornarem os
apoios do estado à escola mais elevados, devendo cada cidade subsidiar a sua
escola e os respectivos professores.
A república romana obriga a presença da escola em todos os países ocupados,
ensinando principalmente o latim, que funciona como veículo da mensagem de é e
como língua litúrgica.
As expectativas que os ideais de universalidade e igualdade entre os Homens
faziam acreditar que houvesse uma ruptura na cultura ocidental e
necessariamente nos métodos de ensino.
O conteúdo do cristianismo colocava o Homem em primeiro lugar, e
libertava-o um pouco do serviço e sacrifício pela pátria ou cidade e religião.
Infelizmente a religião e os valores morais sobrepuseram-se aos
conhecimentos científicos e técnicos, ignoraram-se as matérias e o corpo,
fazendo convergir a mente humana para uma única realidade, o seu Deus.
Assim se entrou numa época de obscuridade, que em tempos conturbados pelas
invasões e pelos novos desenhos fronteiriços, só não se extinguiu a luz por
completo, porque os mosteiros foram os guardiães do saber e asseguraram a
ligação entre o passado clássico e a época medieval.
A conservação e a tradução de obras e conhecimentos greco-romanos, fizeram
o tempo medieval respirar e manter algumas influências clássicas. «As escolas de gramática e retórica
continuaram a ser os centros de formação superior, mas serviram para formar os
fiéis da nova fé e os dirigentes ou ministros da igreja».[15]
Durante as invasões, obcecados pelo triunfo da sua fé, os cristãos rejeitam
o mundo clássico, quase destruindo as suas marcas, só os mosteiros conservaram
e copiaram manuscritos e continuaram a leccionar o latim, adiando a morte desta
língua.
Na idade média a formação profissional era familiar, não havendo nenhuma
escola, Instituição ou currículo que organiza-se e ensinasse qualquer
actividade. Os pais ensinavam aos filhos pela prática e assim se manteve o
ensino das actividades práticas.
Com o aparecimento das grandes cidades, os artífices agrupam-se formando
corporações. Estas corporações que têm como objectivo organizar o trabalho, e
defender os direitos e interesses dos seus trabalhadores, revelam um progresso
na hierarquização e organização do trabalho. Assim surgem os mestres, os
operários e os aprendizes e as oficinas passam a não ser ocupadas por uma
família mas por um grupo de trabalhadores.
A par dos operários havia uma categorização da mão-de-obra empregue segundo
as necessidades, os estrangeiros, forasteiros que vinham de outra cidade só
eram admitidos se pagassem uma renda ou fizessem uma nova aprendizagem.
Nesta escola prática não havia preocupação com a formação intelectual, só
mais tarde é que se verificou que as actividades comerciais necessitavam de
contactar com outros povos, nomeadamente povos indígenas e assim as classes burguesas
e comerciantes adoptaram o ensino dessas línguas, para melhorar as suas
capacidades de negociação.
Nos séculos X e XI o desenvolvimento das escolas era ainda irrisório.
Quando os claustros das igrejas passaram a não ser suficientes para albergar
todos os estudantes houve necessidade de alargar os espaços de ensino e isto
terá sido um primeiro estímulo ao desenvolvimento das escolas. As várias ordens
religiosas deram um grande incentivo à proliferação da educação.
As escolas introduziam os jovens, primeiro à aprendizagem da língua chave,
o latim e iniciavam-se os estudos de gramática. Mas se se queria os alunos bem
preparados, deviam ser estudadas as sete artes liberais, a gramática, a
retórica, a lógica, a aritmética, a música, a geometria e a astronomia.
O conhecimento destas matérias é que permitia depois a entrada nas igrejas
e o acesso à medicina ou ao direito. Só em determinadas escolas é que estes
estudos eram ministrados, foram a origem das universidades, e que se
desenvolveram por toda a Europa no século XIII.
As Universidades ministravam uma ou duas destas quatro faculdades: Artes;
Direito canónico; Medicina e Teologia. As Universidades foram-se especializando
numa destas quatro áreas, raramente se encontrava alguma que leccionasse as
quatro ao mesmo tempo.
Foram estas instituições que formaram o verdadeiro espírito europeu, que
mesmo assim tinha uma influência determinante do catolicismo. É de referir que
só se entrava para as universidades com estudo em Teologia.
As Universidades ocupavam instalações pouco dispendiosas, e os mestres eram
suportados pelos alunos e pelas comunas. É esta a explicação para a grande
mobilidade dos mestres, que se deslocavam de universidade em universidade por
razões várias:
·
Por aspirarem a melhores
remunerações monetárias;
·
Para evitar a presença em
locais de guerra;
·
Por problemas com as
identidades locais.
Os alunos tinham grandes vantagens sociais, como por exemplo terem direito
a isenção de impostos.
Os docentes e discentes organizavam-se cada vez melhor para defender os
seus direitos, quer em sociedades, quer em associações, mas que muitas vezes
desvirtualizavam os seus intentos e desviavam os seus protestos em questões
desviadas do seu objectivo inicial.
Mais tarde para poder receber pobres ou estrangeiros nas universidades,
foram organizadas casas especiais que os alojavam e alimentavam a preços
aceitáveis. Mais tarde estas casas acolheriam até os mestres, que viviam com os
seus discentes sob as ordens de um principal.
Esta foi a origem dos colégios, cada país criou uma casa para os seus
estudantes, surgindo os colégios dinamarqueses, suecos e em seguida as
dioceses. Mais tarde as grandes ordens, também, formaram as suas casas
colegiais. Logo que o ensino passou a ser ministrado nos colégios, facilmente
se tornaram anexos à Universidade mais próxima.
Nesta altura criaram-se os
graus de bacharel, licenciado e doutor, cuja terminologia e princípio se
conservam até hoje. Como se pode verificar na Lei de Bases do Ensino na
Subsecção III, artigo 13º.
Neste sistema de educação havia uma desvantagem, semelhante à de Roma
clássica que se ancorava aos conhecimentos e cultura grega recusando levantar o
pensamento e a ciência para outras direcções, as universidades da idade média
estavam algemadas à Teologia e todas as outras faculdades lhe deviam
explicações. Isto fez com que algumas ciências se demorassem a soltar destas
amarras, resultando num atraso ou numa manutenção dos conhecimentos
científicos.
Para a Teologia a autoridade era Deus no céu e Aristóteles em Terra.
Recentemente descoberto Aristóteles era uma pauta que a ciência medieval
deveria seguir e não contradizer.
No final do século XVI, a obra de Juan Huarte (1575), “Examen de ingenius para las sciencias” é um marco importante na
Teoria do ensino, na sua vertente psicológica. Huarte faz uma aproximação à
psicologia do desenvolvimento e recupera a antiga teoria dos temperamentos,
relacionando-os de forma directa ao ensino e às formas de saber.
“em Huarte, a
diversidade empírica dos espíritos prolonga-se por uma teoria dos «talentos
naturais»; a morfologia do carácter (…) e que foi amplamente praticada desde o
Renascimento… até Kretschmer, no século XX – é acompanhada pela afirmação de
dons cognitivos estritamente individuais, teóricos ou práticos”[16].
Haveria características psicológicas individuais apropriadas a cada
disciplina ou ciência. Seria então necessário conhecer cada espírito, a que
disciplina se adequava esse espírito e se se adaptava mais à parte prática ou à
parte teórica. Huarte pretendia desta forma avaliar a personalidade de cada
criança, e destinar-lhe uma actividade condizente com as suas características
psicológicas.
Huarte defendia que só se poderia conseguir tal adaptação se o ensino
respeitasse o desenvolvimento cronológico das faculdades: primeira infância
(faculdades vegetativas e sensitivas), a memória e a adolescência (raciocínio)
até à velhice e à consequente perda de faculdades.
Esta abordagem psicológica, veio mais tarde a influenciar os métodos e os
currículos. Contudo demorou tempo a
efecivar-se.
As pessoas com deficiência nesta época eram protegidas nos mosteiros e
igrejas, mas não tinham qualquer papel social.
Paralelamente os árabes estavam imbuídas nos conhecimentos que as invasões
barbaras não destruíram. Assim os árabes adoptaram os conhecimentos enraizados
na Grécia Clássica, tendo como principais referências Galiano, Aristóteles,
Platão, Ptolomeu com a matemática e astronomia, Euclides e Arquimedes.
Os muçulmanos ao lado das Mesquitas erguiam edifícios onde se leccionava
superiormente, quer por cristãos, árabes ou judeus, tal a liberalidade deste
povo, que ameaçou a cristande e transportou até à península Ibérica a cultura
greco-árabe.
Foi a partir de Espanha que este conhecimento se divulgou pela Europa, o
saber acumulado na Grécia clássica.
Para iniciar este capítulo não encontrei melhor forma de o fazer, senão
apresentar um excerto do texto de Roger Gal que na minha opinião regista e
resume da melhor forma o sistema educativo na idade média e nos faz antever
aquilo que teve obrigatoriamente de mudar.
O autor nesta obra utiliza o termo “perpetuação” para explicar a apatia e a
desadequação do ensino. E nós se atendermos a estes dois defeitos que anuncia,
verificamos que até nos dias de hoje temos tendência para os cometer podendo
parar no tempo. Senão houver uma adaptação constante ao meio que nos envolve
acabamos por ser “eliminados”, e são defeitos de tal forma gerais que se
empregam numa série de conceitos políticos, educativos, biológicos, científicos
e religiosos.
“O sistema
educativo da Idade Média tinha tendência para se perpetuar, como todos os
sistemas estabelecidos, e esta estabilidade sempre acarreta dois tipos de
defeitos. O primeiro é uma espécie de esclerose dos métodos e do espírito
antigos: o que teve valor numa determinada época tende a perpetuar-se sob a
forma de receitas e mecanismos. O segundo é que, quando os acontecimentos se
precipitam e mudam as condições de vida, deixam de responder às necessidades e
às possibilidades do momento.”[17]
O renascimento como o próprio nome indica, o acto de renascer, atende única
e exclusivamente à revolução do pensamento Humano que passa a pensar sobre ele
próprio e passa a acreditar nas suas capacidades intrínsecas discriminadas
durante a época medieval, este recomeço ocorreu nos séculos XV e XVI.
Empurrados pelas novas descobertas geográficas, pelas novas descobertas
industriais e científicas, os eruditos começaram a rejeitar os modelos sociais
e educativos da idade média.
Gal (1993) cita oportunamente Gargântua, que recebeu instrução escolástica
rígida e enciclopedista, leu inúmeras obras de trás para a frente e da frente
para trás mas «nada aproveitava e, pior
que isso, se tornava um doido e tolo, totalmente sonhador e idiota».
Outra citação interessante que o mesmo autor faz é de um pedagogo holandês,
que demonstra os erros pedagógicos praticados comparando-os com conceitos
greco-romanos de escola. «Queriam
confiar-me uma escola; é assunto demasiado difícil e aborrecido. Uma escola
assemelha-se a uma prisão; são pancadas, choro e gemidos sem fim. Se há alguma
coisa que para mim tenha um nome contraditório é a escola. Os gregos chamavam-lhe
“scholê”, ócio, distracção, e os latinos “ludus litterarum”, jogo literário.
Mas não há nada que esteja mais afastado da ideia de recreação e de jogo.»
Réne Descartes também foi um crítico da
escolástica e dos seus métodos de ensino.
Fernando Fil verifica que esta displinarização e método pedagógico resulta
de uma má interpretação dos escritos dos Gregos clássicos, e que resultaram num
total falhanço pedagógico nestes séculos.
“E nos
«analíticos posteriores» Aristóteles lança os fundamentos duma axiomatização das ciências, com
base na sua independência recíproca. Se levarmos ao extremo e reunirmos as duas
doutrinas, resulta daí que qualquer saber – e qualquer currículo – será
estritamente disciplinar, e que um «habitus» específico deve ser-lhe adaptado:
é o que decidirá, em conclusão, a teoria das disciplinas do século XVII, a
qual, pressupondo uma especialização dos entendimentos – uma pedagogia -,
estende ao mesmo tempo a todos os saberes os traços distintivos das disciplinas
científicas. Ora esta pedagogia foi elaborada muito conscientemente desde o
século XVI, e é coisa bem diferente da diferenciação das disposições cognitivas
dos Gregos.”[18]
Imbuídos no espírito crítico,
apoiados principalmente pela descoberta da imprensa que aumentou em muito o
número de livros, o modelo medieval estava posto em causa, e com ele a
cristande. É neste momento que se regista uma adaptação bem conseguida do
papado que formou os colégios Jesuítas, com o objectivo de refrear a índole
renascentista.
Os colégios Jesuítas tinham
uma população estudantil numerosa, mas constituída apenas por jovens
pertencentes à classe alta. Amarrados à idade média, os colégios jesuítas davam
uma educação muito virada a servir os interesses dos burgueses, a retórica, a
teologia, o latim língua universal e internacional, e filosofia.
Os burgueses consideravam-se bem preparados para a sua profissão, e isso
resultava numa boa aceitação social dos colégios Jesuítas.
A educação era essencialmente aristocrática, concertando um número diminuto
de alunos. È uma educação muito influenciada pela igreja e tendo como objectivo
principal o respeito pela religião.
Mas é a meio do século XVII que poderemos detectar uma preocupação sobre os
processos de ensino e educação. Gil, adianta que J. Clauberg (1654) foi um
Cartesiano que se preocupou com os modos de transmissão dos conhecimentos. A
exposição de Clauberg é bastante actual e útil, na construção de um qualquer
currículo.
Clauberg, na sua obra “Lógica Vetus et Nova”, apresentou três grandes
grupos problema da transmissão dos conhecimentos:
o
Que coisa se transmite e com
que finalidade;
o
Quem deve transmitir e quem
deve ser o destinatário da transmissão;
o
Por que modo convém
transmitir.
Clauberg desenvolve esta tripartição, admitindo que:
o
Transmitem-se pensamentos e
palavras, signos de pensamentos e conceitos de coisas;
o
O que é transmitido tem de ser
conhecido daquele que transmite e desconhecido pelo destinatário;
o
Enquanto um falará outro
ouvirá;
o
A finalidade da transmissão:
-
Precisa e elênctica – detecção e eliminação do erro e refutação do falso;
-
Popular e didáctica – ensina e confirma a verdade.
Para além disso estabeleceu que o Docet ensina, o quem bem conhece e deve
escolher o ritmo de ensino com prudência. E o dedocet, aprende, deverá ser
jovem e ter vontade de aprender e ser detentor de pré-conhecimentos (habitus) em todas as disciplinas.
Este autor sublinha a importância de que o aluno é que deve guiar a
transmissão, pois, deve ser em função do aluno e das suas capacidades de
compreensão que o mestre comunica os conhecimentos.
Percebe-se aqui a intenção de seguir Comenius que defendia, “a todos tudo
ensinar”.
Para além disso Clauberg enuncia quatro categorias para o ensino: quem, o
quê, como e onde. Pedagogia, currículos, métodos e instituições.
Os currículos deverão organizar os conhecimentos a serem leccionados
adaptando-se igualmente às demandas cognitivas dos alunos. Os métodos
dependerão destes dois, tanto da pedagogia, como dos currículos e deverão
proporcionar experiências que possibilitem a aprendizagem. O local da
transmissão deverá adequar-se aos conhecimentos transmitidos. Assim sendo Gil,
considera o Professor apenas um meio, ou um instrumento, ou uma técnica para
conseguir ensinar o discente.
Na escola Tradicional, a criança tinha de se sujeitar às exigências do meio
social e familiar. Os interesses e necessidades da criança eram deixados à
margem, e mesmo com a obra de Huarte o processo de desenvolvimento e maturação
da criança não era tido em conta. A personalidade da criança, também não
constituía preocupação, sendo que os “currículos” pareciam completamente
desadequados aos olhos da própria criança. O método de instrução era verbal e
directivo.
Por outro lado, a pedagogia da essência, praticada ao longo do século XVII,
defendia que o Homem é “mau e egoísta” na sua essência, pelo que se impõe a sua
submissão a dogmas e valores tradicionais transmitidos pela educação familiar e
social.
No século XVIII, a educação e o ensino sofreram influências preponderantes,
que modificaram os rumos dos acontecimentos. Comenius (Jan Amos Komensky,
1952-1670), e Jean jacques Rosseau, são o autores importantes.
Na Didáctica Magna de Comenius, escrita
entre os anos de 1627 e 1632, tendo sido editada pela primeira vez em 1657, podemos encontrar directrizes preponderantes para a teoria do currículo,
citando Gil.
“«A natureza
começa cada uma das suas operações pelas partes mais internas» – e por isso se
começará por formar a inteligência para a compreensão das coisas, a seguir a
memória e, por fim, «a língua e as mãos», devendo o professor procurar por
todos os meios abrir a inteligência. «A natureza começa todas as suas obras
pelas coisas mais gerais e acaba pelas mais particulares» - por isso o ensino
«fragmentário» é mal feito e «é preciso fazer entrar no espírito das crianças
que se destinam aos estudos, desde o início da sua formação, os fundamentos
duma instrução universal, quer dizer, uma tal coordenação das matérias que os
estudos que a pouco e pouco se seguem não pareçam trazer algo de absolutamente
novo mas sejam apenas um desenvolvimento das coisas anteriores»: requerem –se
«sistemas completos» - e daí a necessidade de classes de estudos bem separadas
e de horários fixos » de forma a que a cada ano, cada mês e cada hora sejam
atribuídas tarefas especiais». Este último principio, curricular no sentido
mais estrito, terá a sua contrapartida no plano de estudos, a saber, que se irá
sempre «do fácil para o díficil» e «do conhecido para o desconhecido», segundo
uma coordenação entre as matérias”.
Rousseau defende que o homem é bom na sua essência e que se deve dar
importância à sua liberdade e espontaneidade, corrente que alimentou a
pedagogia da existência. Nesta pedagogia, a criança é sujeito de uma educação
em permanente transformação.
Ainda sobre a Ditactica Magna de Comenius, importa referir que na primeira
parte Coménio trata de mostrar que o homem é a mais alta, a mais absoluta e a
mais excelente de todas as criaturas.
A segunda
parte é dedicada aos princípios da didáctica em geral, referindo-se sobretudo o
autor aos direitos que toda a juventude, os dois séculos incluídos, tem de
frequentar a escola.
“Devem ser enviados às escolas não apenas os
filhos dos ricos ou dos cidadãos municipais, mas todos por igual, nobres e
plebeus, ricos e pobres, rapazes e raparigas em todas as cidades, vilas,
aldeias e casais isolados .”
Ainda,
nesta segunda parte, Coménio defende uma novidade no século XVII: que até os
débeis mentais devem ser educados.
“Não deve fazer-nos obstáculo o facto de
vermos que alguns são rudes e estúpidos por natureza, pois isso ainda mais e
torna mais urgente esta universal cultura dos espíritos (...). Não é possível
encontrar um espírito tão infeliz, a que a cultura não possa trazer alguma
melhoria.”
E, mais
adiante:
“Se alguém disser: onde iremos nós parar, se os
operários, os agricultores, os moços de fretes e finalmente até as mulheres se
entregarem aos estudos? Respondo: acontecerá que, se esta educação universal da
juventude for devidamente continuada, a ninguém faltará, daí em diante, matéria
de bons pensamentos, de bons desejos, de boas inspirações e também de boas
obras.”
Coménio é
um ardente apóstolo da democratização do ensino. Critica ainda as escolas por
não corresponderem aos fins para que foram criadas e, por isso mesmo, elas
devem e podem ser reformadas, sendo o fundamento das reformas escolares a ordem
em tudo. Esta ordem deve ir buscar-se à natureza.
A terceira
parte é consagrada à didáctica especial, destacando-se aí a sua aberração
contra os castigos corporais, condizendo com as criticas apontadas por
Gargântua.
“Os açoites e as pancadas não têm nenhuma
força para inspirar, nos espíritos, o amor das letras, mas, ao contrário, têm
muita força para gerar na alma, o tédio e a aversão contra elas”.
A quarta
parte apresenta uma orgânica de estudos que pode ser considerada como
percursora da psicologia genética e, se tivermos em conta que os pensamentos
aqui transmitidos são escritos a mais de cem anos antes do Emílio de Rousseau,
devemos concordar com a grande antecipação de projectos pedagógico-didácticos,
alguns dos quais só no nosso tempo vieram fazer luz para uma prática diferente.
Deste modo,
e porque os períodos da idade ascendente são quatro - a infância, a puerícia, a
adolescência e a juventude, também as escolas devem corresponder-lhes.
A escola da
infância, para o primeiro período, a escola primária (ludus literarius),
para o período da puerícia, a escola de latim ou ginásio, para a adolescência
e, por último, e para a juventude, a Academia e as viagens. Diz Coménio:
“É necessário, que a escola materna exista em
todas as casas, a escola de língua vernácula em todas as comunas, vilas e
aldeias, o ginásio, em todas as cidades, a Academia em todos os reinos e até
nas províncias mais importantes.”
É interessante salientar, ao
nível de algumas teorias antecipadoras, como Coménio se refere já a processos
audio-visuais:
“Outra coisa que poderá ser útil aos
exercícios da escola materna será um livrinho de imagens, a colocar nas mãos
das próprias crianças (...). Se não é possível ter as coisas à mão, podem
utilizar-se os representantes delas, isto é, modelos ou desenhos feitos
especialmente para o ensino, como foi já ultimamente posto em prática pelos
professores de botânica, de zoologia, de geometria, de geodesia e de geografia,
que juntam imagens às suas descrições.”
Ao longo de
toda a obra é notável o realismo pedagógico que o autor, antecipando teorias de
conhecimento que só mais tarde viriam a ser escritas, consegue transmitir.
Em 1684 foi fundada uma instituição, de nome Irmãos da Doutrina Cristã, que
tinha como objectivo servir a classe trabalhadora, formando profissionais para
a área do comércio e indústria. Mesmo com conhecimentos sobre leitura, escrita,
ortografia e aritmética a principal disciplina era o catecismo, portanto uma
educação amarrada ainda à religião.
Apesar das escolas práticas se terem difundido pelo mundo o número de
alunos era ainda escasso.
Para além de ser uma educação que atendia uma classe social alta e pouco
numerosa, não atendia às grandes obras destes séculos, discriminando a ciência
da Renascença e os estudos de Clauberg e Huarte. A educação era baseada no
Latim e nas humanidades clássicas. Um incentivo à imobilização do conhecimento.
As escolas de Port-Royal, pequenas e isoladas, foram as que atenderam ao
estudo da língua mãe e também do Latim, e se ligaram à ciência como o método de
se chegar à razão, sendo influenciados por Descartes.
As Universidades estavam paradas, concentradas em Aristóteles, no Latim,
condenava Descartes e esquecia a língua mãe. Assim todo o movimento
renascentista passou ao lado destas instituições, desviadas do rumo da
História.
A ciência evolui assim em divergência com as Universidades.
Comenius contribui para a educação das raparigas, quando admite que todo o
individuo poderá aprender o que quiser, independentemente das suas origens, da
sua classe social ou sexo.
Contudo não teve efeitos práticos. As raparigas podiam eventualmente ter
uma aprendizagem prática de algumas tarefas, e mesmo assim só muito poucas é
que tinham acesso ao ensino.
Já as pessoas com deficiência na época renascentista tiveram a sua
emancipação, em Inglaterra a rainha Isabel I séc. XVII, postulou que todas as
pessoas deviam trabalhar, e assim cegos, crianças com deficiência, pessoas com
deficiência motora, idosas, tornaram-se aprendizes de determinada actividade.
Os Iluministas fundamentaram isto dizendo que “toda a pessoa pode ser
educável” (Diderot, Rosseau).
Já inseridos nos mosteiros e igrejas, chegaram facilmente às fontes de
saber, resultando assim numa geração com alguns ilustres com deficiência como é
exemplo Nicolas Sanderson, matemático, Mª Teresa Van Paradis, cantora e
pianista.
Vou tomar como exemplo a evolução da educação francesa para se poder
compreender como evoluíram as questões educacionais na Europa.
Surge com a Revolução francesa o ideal de educação como um direito para
todos os cidadãos, e um dever ser possibilitada pelo estado. Em que toda a
sociedade devia dar apoio a tal sistema educativo. Em Portugal, o direito de
todos ao sistema educativo e o dever do estado prestar este serviço, é
salvaguardado na Constituição da República pelos artigos, 9º alínea f) e 74º.
Napoleão, não se preocupou com a educação primária, que ofereceu à
exploração privada, isto é, às famílias e às corporações religiosas.
Após a época napoleónica, a restauração trouxe consigo uma “revolta
pedagógica. Os professores passaram a ser controlados e nomeados por uma
autoridade religiosa. É nesta altura que se criam as primeiras escolas normais,
apesar do orçamento estatal não atender às necessidades deste sistema de
ensino.
Em 1829 existem cerca de trinta mil escolas, com professores de valor
desigual.
Em 1840 já se atingem cinquenta e cinco mil escolas, albergando três
milhões e quinhentos mil alunos.
Apesar do aumento do número de escolas, no segundo Império, ainda se
verificava que um terço de recenseados não sabia ler e que 36% não sabiam
escrever.
Em 1867 foi decretado que as comunas com mais de 500 habitantes tinham de
ter uma escola de raparigas, fundam-se
bibliotecas populares nas escolas, e a
história e a geografia passam a fazer parte dos planos de estudos. Apesar disto
a obrigatoriedade escolar, proposta por Victor Duruy não tem êxito.
A III república atenderá os princípios de Jules Ferry e Paul Bert, decorria
o ano de 1881 e 1882.
Estes princípios alimentaram os valores da democracia.
“ principio
da obrigação escolar, que trouxe às famílias o dever de mandar os filhos à
escola, e ao Estado a responsabilidade de assegurar a educação da juventude,
criando uma escola em cada comuna e até em cada aldeola distante dos centros
principais mais de três quilómetros com o encargo de pagar convenientemente aos
professores – proclamação da gratuidade do ensino – principio da laicidade, que
assegura a neutralidade do ensino público e deixa a educação religiosa à
família ou ao clero.”
As escolas maternas foram também instituídas, destinavam-se a receber e
educar as crianças que tivessem entre os dois e os sete anos, equivalendo aos
nossos jardins de infância. Foi o educador alemão Frobel (1782-1852) que
defendeu a ideia de uma escola pré-primária, que permitisse à criança as suas
capacidades físicas e mentais, tendo como principal utensílios a própria
natureza da criança o gosto pelo «jogo, a
curiosidade, o movimento, a actividade espontânea do jovem ser, o arranjo de um
pequeno jardim, trabalhos com argila e areia, pequenos trabalhos manuais, a
marcha, o desenho e conversas muito simples para a desenvolver.»[19]
Froebel foi um grande defensor da educação pré-escolar. Para além disso,
sublinhou a importância do jogo educativo como forma privilegiada de relação
concreta com o mundo e consequentemente como base do desenvolvimento psíquico.
Pestallozi (1746-1827) sublinhou a importância dos factores sentimentais na
educação, distinguiu a acção da criança como critério fundamental a uma boa
aprendizagem, relegando para segundo plano a instrução verbal. Este autor
atende às necessidades e interesses da criança concedendo-lhe liberdade de
expressão para realizar novas experiências.
A criança nesta altura, deixou de ser uma ferramenta de trabalho, a
evolução da máquina e da economia ofereceram a possibilidade de aumentar o
tempo de obrigatoriedade escolar até aos 14 anos.
Em 1923, resolveu-se simplificar e graduar melhor os planos de estudo,
renovaram-se os métodos e coordenou-se de forma diferente as disciplinas.
A escola contemporânea apoia-se já em conhecimentos pedagógicos, que
procuram estimular a criança adequando os métodos de ensino à sua fase de
desenvolvimento. Podemos verificar que demoraram três séculos, para que os
ideais de Comenius, Clauberg e Huarte se impletassem num sistema educativo.
Em 1936 com o plano de reforma Langville-Wallon , houve o prolongamento da
escolaridade obrigatória por escalões até aos 18 anos. O primeiro escalão
compreendia crianças dos 6 aos 11 anos que aprendiam conhecimentos mais
aliviados para a sua idade e cumpriam um desenvolvimento natural. O segundo
escalão compreendia jovens entre os 12 e os 14 anos, que eram divididos
dependentemente das suas capacidades e corrigiam erros adquiridos
anteriormente. A partir dos 15 anos deviam pertencer ao 3º escalão, uma
educação em escolas técnicas ou profissionais que formavam trabalhadores.
Seguidamente poderiam ter, não obrigatoriamente, dois anos de ensino
pré-universitário não especializado, organizado em três secções literatura
ciências e técnicas, seguindo depois para a universidade.
O ensino secundário finalmente, tem um aumento das perspectivas culturais e
humanas.
Na época Napoleónica ainda um pouco amarrada aos tempos medievais, apenas
com mais umas matemáticas úteis aos militares. Mas é Napoleão que cria o
sistema nacional que ainda hoje conhecemos. A lei que criou em 1802 obriga a
uma centralização dos sistemas de ensino, com os professores vigiados por
inspectores estatais que ligavam a periferia ao centro do sistema, sendo as
universidades as coordenadoras da educação e respectivas inspecções aos professores.
Na lei de Bases do Sistema Educativo, verificamos que avaliação e fiscalização
da educação é garantida pelo artigo 53º. Tratando-se de um organismo que goza
de autonomia no exercício das suas funções.
Mas o desenvolvimento geral da civilização principalmente ao nível
científico, industrial e económico, suscitava grandes necessidades e grande
absorção de profissionais cultos e bem preparados para a vida profissional. A
cultura passa a ser um bem, mais considerado e mais solicitado por todos.
Assim as línguas vivas e as ciências ganham preponderância, desde 1827. Os
filhos dos burgueses acedem cada vez mais ao ensino secundário.
Em 1865 Duruy estabelece um ensino, chamado “ensino especial” mas que nada tem a ver com o ensino especial que
consideramos hoje, paralelo ao tradicional, que disponibiliza o ensino do
francês, das línguas vivas, das ciências, da história e a geografia, a
escrituração comercial, o desenho e a agrimesura. A impossibilidade a nível
financeira dos pobres impedia que seguissem este sistema, e a recusa dos mais
ricos a este método, tornou-o num fracasso.
Só em 1880 é que se pensou em dar às raparigas igual formação à dos
rapazes. Mas não poderiam aprender debaixo do mesmo tecto.
Só em 1936 é que houve mudanças determinantes no ensino secundário como
verificámos no ponto anterior.
Em 1945, iniciou-se e singrou um movimento que atendia à educação nova.
Obra de G. Monod e Capitant foram criadas oitocentas classes da 6ª à 3ª em
noventa liceus e colégios.[20]
As novas classes introduziram, «o ciclo
de observação e de orientação, conselhos de turma, caderno escolar contínuo,
trabalho dirigido, métodos activos personalizados e cooperativos, estudos do
meio, abertura ao mundo moderno - e
também, graças a um aligeiramento dos programas e a certa maleabilidade das
estruturas, desenvolvimento do trabalho em equipa (mesmo com os professores),
do trabalho independente (ou pessoal), ensaio de grupos de nível para as
matérias chamadas fundamentais.» [21]
Desde 1952 que a formação dos professores suscitava mais preocupações e
mais empenho.
Em 1959 torna-se a mexer na organização do ensino secundário, o homem
responsável é o General De Gaulle, passa
a escola secundária a ser gratuita até aos dezasseis anos de idade. Assim os
colégios de ensino secundário e os colégios de ensino geral, passam a formar os
jovens dos onze, doze anos até aos 14 anos de idade. Os Liceus ocupam-se sobre
a formação dos jovens com mais de 15 anos direccionados para estudos mais
longos. Não esquecendo que em 1964 foram criados os cursos pré-universitários
pelo pedagogo J. Capelle.
Para tornar o operário, o técnico, o profissional, hábil e com capacidades
de não ser apenas uma peça de máquina, tinha-se obrigatoriamente uma formação
mais vasta.
A iniciativa privada foi aquela que tomou iniciativa, fundando várias
escolas práticas que faziam os alunos conhecer as ciências e as suas aplicações
à industria, conheciam as línguas modernas e também as teorias do comércio.
Em 1880 criaram-se as Escolas Manuais de Aprendizagem, coordenadas pelos
ministérios do Comércio e à instrução pública, mas em 1892 foram consideradas
obsoletas. O Ministério do Comércio e o Ministério da Industria patrocinaram e
levantaram as Escolas práticas de comércio e de indústria, capazes de formar
pessoas hábeis no desempenho da sua função profissional. Este ensino decorreu
sem alterações até 1936, mas verificou-se que não era suficiente para servir
uma nação moderna, na altura haveria sensivelmente duzentos mil alunos, número
completamente inadequado às necessidades da época.
Relativamente ao ensino agrícola, este foi quase inexistente até 1879. A
partir desta data tentou-se inserir o ensino da agricultura nas escolas normais
e fundar-se escolas agrícolas, processo que só teve êxito na Dinamarca porque
na França não se correspondeu a tal projecto.
Herdando os problemas do século XVIII, XIX, no século XX houve apenas o
acrescento de ramos de novas ciências que não romperam com as ciências antigas,
ou seja, este plano de estudos pouco acrescentava ao antigo e as matérias novas
suscitaram confusão e galvanização das teorias anteriores, tal não era a força
da raiz do sistema educativo do século anterior.
Só em 1919 é que se começou a discutir uma remodelação ou uma implosão e
renovação do sistema educativo superior. Efectivamente não havia grandes
alterações.
Ao passar a 1ª Guerra Mundial, houve grandes discussões do foro pedagógico
mas não se aplicou na prática grande coisa, apenas se orientou melhor a
segmentação dos alunos nos diferentes ramos de estudo que depois do primário se
iniciavam no ensino profissional.
A universidade dava uma formação mais geral do que propriamente
profissional.
A França conhece uma estagnação do Ensino superior, até que em 1968, Edgar
Faure apresenta um projecto que implode o sistema educativo anterior e faz
germinar um outro, desde a escola materna até à Academia, que permitiu à nação
corresponder da melhor forma às exigências da vida nacional e de uma sociedade
moderna. (GAL, 1993)
Foi só no século XX que as pessoas com deficiência conseguiram assegurar
alguns direitos fundamentais. O direito à educação, ao trabalho, à saúde, que a
carta dos direitos da criança e a carta dos direitos do Homem, 1921 e 1948
respectivamente, promoveram foram sem dúvida decisivos para que a integração se
tornasse uma realidade.
É de salientar que os grandes conflitos mundiais foram os principais
responsáveis por este processo de integração. O aumento do número de pessoas
com deficiência, principalmente deficiência motora, visual ou auditiva, a
repressão económica, foram fenómenos que vieram justificar os direitos destas
pessoas. Têm iguais direitos e capacidades como outro qualquer cidadão,
carecendo por vezes de adaptações para tornarem a sua acção mais eficaz.
Na Constituição da
República Portuguesa, artigo 9º alínea f), cabe ao estado promover o bem-estar
e a qualidade de vida dos cidadãos portugueses, modernizando e melhorando as
estruturas sociais e económicas. As pessoas com deficiência, e não só,
necessitam que este artigo seja cumprido, para que possam usufruir do bem-estar
e da qualidade de vida.
O artigo 71º, da mesma
constituição, é o mais objectivo, no que respeita à defesa e igualdade de
direitos e deveres da pessoa com deficiência, com ressalva do exercício ou do
cumprimento daqueles para os quais se encontrem incapacitados. Na alínea 2 e 3
do mesmo artigo, o estado é o reponsável pela prevenção, reabilitação e
integração ou inclusão destes cidadãos na sociedade, apoiando as pessoas com
deficiência, seus pais ou tutores e associações ou organizações que prestem
apoio aos cidadãos com deficiência. As pessoas com deficiência tem direito a
frequentar o ensino regular, ou o ensino especial, estando o estado incubido de
garantir ambos os estilos de ensino, segundo alínea g) do artigo 74º.
Na Lei de Bases do Sistema
Educativo no artigo 17º, estão delienados os objectivos da educação especial. A
educação especial tem como principal objectivo a integração da criança com
deficiência na escola regular, no mercado de trabalho (artigo 18º, ponto 3) e
no seu meio social. Para isto terá de potencializar as capacidades de cada
individuo e minimizar as características que limitam a sua funcionalidade,
adaptando e formulando currículos. Para além disto, este artigo sublinha, na
alínea 2, que a família e a comunidade devem ser inseridas nas actividades do
ensino especial.
Nas alíneas do artigo 18º, é
interessante verificar-se que cabe ao estado promover acções de informação e
sensibilização, prevenção e tratamento precoce da deficiência. Mais, Incumbe ao
Estado promover e apoiar a educação especial para deficientes. Contudo pode-se
ler, que a educação especial estabelece-se nos estabelecimentos de ensino
regular ou outras instituições, se conforme o tipo e o grau de deficiência. A
educação especial deverá ser ministrada por educadores especializados, cujos
métodos e técnicas são orientados, avaliados e fiscalizados pelo Ministério da
Educação. Professores do ensino básico ou secundário, que depois realizem um
curso ou formação especializada numa Instituição de Ensino Superior, poderão
passar a dar apoio e a promover o ensino especial. O artigo 25º da Lei de Bases
do Sistema Educativo, faz com que tenha de ser assegurado, no ensino básico,
actividades de acompanhamento e complemento pedagógicos para pessoas com
necessidades educativas especiais.
No que se refere ao espaço, a escola, (onde) o
artigo 39º, ponto 4, refere que a concepção e a escolha dos materiais deve ter
em conta as necessidades especiais das crianças com deficiência. Seria
interessante saber quantas escolas foram concebidas de raíz, e não tiveram em
conta esta alínea.
O sistema educativo
português compreende a educação pré-escolar, a educação escolar e a educação
extra-escolar.
A educação pré-escolar tem
currículos que procuram estimular as capacidades físicas, mentais e sociais da
criança. Os objectivos delineados na Lei de Bases do Sistema Educativo (artigo
5º) permitem que os conteúdos, métodos e técnicas sejam articulados com o meio
familiar. É também objectivo do ensino pré-escolar detectar precocemente
possíveis deficiências ou limitações da criança. Contudo não é uma etapa de
ensino obrigatória, segundo o artigo 4º, ponto 8, da Lei de Bases do Sistema
Educativo, refutando para a familia a tarefa de educar e estimular a criança em
idade pré-escolar. Pena é que há famílias incapazes de educar, estimular ou
ensinar os seus filhos, pelo que julgamos necessário rever este ponto. Segundo
o mesmo artigo, é o Ministério responsável pela organização da rede
pré-escolar. Deverá ser capaz de fiscalizar, avaliar e orientar o trabalho dos
técnicos e instituições do pré-escolar, nomeando e criticando os métodos e
técnicas utilizados. Cabe ao Ministério dar apoio a qualquer instituição de
educação pré-escolar que se insira na rede pública. A educação pré-escolar
destina-se às crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de
ingresso no ensino básico. A educação escolar compreende os ensinos básico,
secundário e superior, integra modalidades especiais e inclui actividades de
ocupação de tempos livres.
O ensino Básico é
universal, obrigatório e gratuito e tem uma duração de nove anos. A
obrigatoriedade de frequência no ensino básico inicia-se aos seis anos de idade
e termina aos quinze anos. Estes nove anos são divididos em 3 ciclos. 1º ciclo
(do 1º até ao 4º ano), 2º ciclo (5º e 6º ano) e 3º ciclo (do 7º ao 9º ano). O
1º ciclo é globalizante e ministrado por um professor único. O 2º ciclo de
carácter interdisciplinar tem um professor por área e o 3º ciclo organiza-se
num plano curricular unificado integrando áreas vocacionais diversificadas, há
um professor por disciplina ou por grupo de disciplinas.
As crianças podem aceder
ao 1º ciclo do ensino básico, quando têm seis, completados até 15 de Setembro.
Se completarem os seis anos até Dezembro podem ingressar no ensino básico, mas
é uma situação que tem de ser solicitada pelo encarregado de educação da
criança. Neste ciclo, os objectivos primordiais, segundo a lei, são o
desenvolvimento da linguagem oral, a aprendizagem e desenvolvimento da leitura
e da escrita, e aquisição de noções básicas do cálculo e da aritmética. Sendo
salvaguardo o desenvolvimento das vertentes sociais, artístiscas e físicas das
crianças.
O segundo ciclo pretende
que a formação humanística, artística, física e desportiva, científica e
tecnológica e a educação moral e cívica, dote os jovens de sentido critico e
lhes proporcione instrumentos úteis à progressão dos estudos.
O último ciclo do ensino
básico, a aquisição sistemática e diferenciada da cultura moderna, nas suas
dimensões humanística, literária, artística, física e desportiva, científica e
tecnológica, visa que o jovem fique preparado para a vida activa e que tenha
instrumentos e informação para que possa escolher uma área de estudo que possa
prosseguir com êxito.
Os objectivos de cada
ciclo devem ser cumpridos, por as crianças, para que possam prosseguir para o
ciclo seguinte. No final do ensino básico as crianças têm um diploma que
certifica o aproveitamento em qualquer ano do ensino básico.
No artigo 6º, ponto 5, a
lei diz que propinas, taxas e emolumentos relacionados com a matrícula,
frequência e certificação, livros e material escolar, transporte, alimentação e
alojamento, quando necessários, são gratuitos!
Segundo o artigo 7º da Lei
de Bases do Sistema Educativo, são objectivos do ensino básico:
1. Assegurar formação geral, que lhes permita depois o
desenvolvimento do habitus, de que já
nos falava Aristóteles, outro artigo, o 26º da mesma Lei, obriga o estado a
promover acções de orientação profissional com base em serviços de psicologia;
2. Assegurar uma formação que seja aplicável às situações
do quotidiano;
3. Assegurar o desenvolvimento físico e motor;
4. Propocionar a aprendizagem de duas línguas
estrangeiras;
5. Proporcionar a aquisição dos conhecimentos basilares
que permitam o prosseguimento de estudos ou a inserção do aluno em esquemas de
formação profissional;
6. Aquisição e o desenvolvimento de métodos e
instrumentos de trabalho pessoal e em grupo, valorizando a dimensão humana do
trabalho;
7. Fomentar a perspectiva Humanista, de solidariedade e
cooperação;
8. Desenvolver o conhecimento e o apreço pelos valores
característicos da identidade, língua, história e cultura portuguesas;
9. Proporcionar aos alunos experiências que favoreçam a
sua maturidade cívica e sócio-afectiva;
10. Proporcionar a aquisição de atitudes autónomas,
desenvolvendo individuos civicamente responsáveis e democraticamente
intervenientes na vida comunitária;
11. Assegurar às crianças com necessidades educativas
específicas, os meios para o desenvolvimento de todas as suas capacidades;
12. Fomentar o gosto por uma constante actualização de
conhecimentos;
13. Propocionar informação e orientação às familias;
14. Criar condições de promoção do sucesso escolar e
educativo a todos os alunos.
O ensino secundário poderá
ser frequentado por todos aqueles que tenham cumprido, com aproveitamento, o
ensino básico. Os cursos do secundário, que podem contemplar vários currículos
dependendo da natureza do curso, visam preparar o jovem para a vida activa ou
para o prosseguimento dos estudos. Podem ser criados estabelecimentos
especializados em determinada área, que visam preparar o jovem para a vida
activa. São escolas, normalmente designadas por “profissionais”, e estão
previstas na Lei de Bases do Ensino Superior, artigo 10º ponto 7. No ensino
secundário cada professor é responsável, em princípio, por uma só disciplina
(ponto 6 do mesmo artigo.
Os objectivos do ensino
secundário, estão previstos no artigo 9º (com 7 alíneas) da Lei de Bases do
Sistema Educativo. Estes objectivos resumidamente visam orientar o jovem na sua
vida profissional ou no prosseguimento dos estudos, conferindo-lhe um
desenvolvimento a nível científico, cultural e social. São conferidos
instrumentos que lhe possibilitem desenvolver trabalho individual ou em grupo,
e há uma preocupação sobre a preparação do jovem e a sua intervenção a nível
social. As alíneas dos objectivos do ensino secundário poderão ser consultadas
no anexo XIII.
O ensino Superior
compreende, o ensino compreende o ensino Universitário e o Ensino Politécnico.
Podem frequentar o ensino superior todos aqueles que terminem com
aproveitamento o ensino Secundário ou equivalente, mas para frequentar o curso
superior pretendido têm de fazer um exame que comprove a sua capacidade para a
frequência no curso. É o Governo que define os regimes de acesso ao ensino
superior, mas terá de cumprir os principios de democraticidade, equidade e igualdade
de oportunidades. Para isso estabelece critérios objectivos de selecção de
canditatos, em que as instituições têm responsabilidades devendo-se coordenar
para garantir os príncipios atrás
enunciados.
O 12º artigo da Lei de
Bases do Ensino, nos seus pontos 4,5 e 6 pretende fazer com que todos os
cidadãos tenham possibilidade de frequentar o ensino superior. O ponto 5
garante a possibilidade daqueles, que têm mais de 25 anos, mas que não tenham
habilitações suficientes para concorrer ao ensino superior, possam realizar uma
prova que lhes permita aceder ao ensino superior. O ponto 4 obriga o estado a
melhorar as condições de acesso ao ensino superior e a qualidade de ensino, que
este confere, aos seus frequentadores. O ponto 6 atende aqueles que têm dificuldades
sócio-económicas ou desvantagens sociais, incumbindo o estado de criar
condições que eliminem ou possam minorar estas desvantagens.
No ensino Superior e
Universitário são conferidos os graus de Bacharel, Licenciado, Mestre e Doutor,
mas no ensino politécnico se podem conferir apenas os diplomas de Bacharel e
Licenciado. Os cursos conducentes ao grau de bacharel têm a duração normal de
três anos podendo, em casos especiais, ter uma duração inferior em um a dois
semestres. Os cursos de licenciatura têm a duração normal de quatro anos,
podendo, em casos especiais, ter uma duração de mais um a quatro semestres.
O ensino Politécnico
realiza-se em escolas superiores especializadas nos domínios da tecnologia, das
artes e da educação, entre outros, visando uma formação cultural e técnica de
nível superior que permita conhecimentos científicos de índole teórica e
prática e suas aplicações com vista ao exercício de actividades profissionais.
O ensino Universitério
pretende que os seus alunos tenham uma boa preparação a nível técnico e
cultural. Estes alunos deverão ter capacidade de analise crítica e ministrar
conhecimentos científicos de carácter teórico e prático e saber aplicá-los à
vida profissional.
São, aliás, objectivos do
ensino superior formar individuos bem formados a nível científico, técnico e
cultural, capazes de marcar a diferença no meio profissional e servir a
sociedade com esses conhecimentos, em prol do desenvolvimento do País. No
artigo 11º alínea c, o desenvolvimento da investigação uma meta do ensino
superior, para bem da ciência, da tecnologia, da cultura, atingino desta forma
um melhor conhecimento do Homem e da sociedade onde vive. Uma alínea em que o
novo paradigma da Motricidade Humana se enquadra.
É o estado que estará
incumbido de apoiar e proporcionar todas as condições para que a investigação
se possa desenvolver (artigo 15º, da Lei de Bases do Sistema Educativo). É do
conhecimento geral que os nossos melhores investigadores têm de fugir para o
estrangeiro, para conseguirem desenvolver as suas pesquisas e investigações.
Nesta matéria o estado não estará a cumprir, da melhor forma, a lei.
Outros dos objectivos,
previstos na Lei de Bases do Sistema de Ensino, é o conhecimento dos problemas
de hoje.
Contudo a análise que o
Nobel da Literatura faz sobre o Ensino Superior em Portugal é bastante
relutante. Saramgo em artigo de revista escreve sobre o que se espera da
Universidade e do Jovem licenciado (artigo
de revista; In Visão, 8 de Maio de 1993, pg. 82 e 83)
“À
Universidade. E também à democracia. À universidade, porque, em minha modesta
opinião, ela deveria ser, tanto ou ainda mais que uma instituição dispensadora
de conhecimentos, o espaço por excelência da formação do cidadão, da pessoa
educada nos valores da solidariedade humana e do respeito pela paz, educada
também para a liberdade, educada para o espírito critico, para o debate
responsável das ideias.”
E se falta realmente este lado da formação do licenciado, é natural que ele
seja um técnico profissional igual a uma outra pessoa que não tenha frequentado
tal instituição. Desrespeitanto o Artigo 11º da Lei de Bases do Sistema
Educativo. A única diferença que se encontra nestes dois indivíduos é talvez,
um ser ignorante consciente egoísta vivendo para si, e o outro, um ser ignorante
inconsciente egoísta, vivendo para si.
Acredita-se que as Universidades actuais formam profissionais de alta
qualidade moral e profissional, investigadores e bons docentes, mas estes são
as excepções à regra.
E sendo assim a nossa Escola Superior tem obrigação de ser responsável e
incasável a combater aquilo que o mundo vive, para isso tem de formar pessoas
humanas e competentes. A complexidade e disparidade social é imensa. Os países
industrializados avançam, triunfantes e orgulhosos na prática da sua democracia
que esmigalha e esquece os países não industrializados humildes e afundados na
sua miséria.
Afinal, talvez seja necessário uma nova renascença e esta deverá começar a
partir das universidades, não tem necessariamente de ser uma ruptura, tem sim
de consciencializar e galvanizar a sociedade que está em seu redor.
Assim a universidade como lugar de saber e pluralidades tem de fornecer uma
aprendizagem ampla, prática e efectiva dos largos valores democráticos. (José
Saramago In Visão, 8 de Maio de 2003)
A Lei de Bases do Sistema
Educativo, no artigo 30º na alíena a) do ponto 1, no artigo 31º, obrigam que
todos os educadores e professores dos 3 ciclos do ensino Básico e Secundário,
tenham uma formação inicial superior. Ainda no que respeita ao artigo 30º, a
alínea seguinte prevê uma constante formação (também salvaguardada no Artigo
35º) para que os seus métodos e técnicas
pedagógicas se mantenham actualizadas. Sendo que as alíneas seguintes se
enquadram no principios e doutrinas que um professor deve seguir, respeitando e
utilizando as técnicas científico-pedagógicas no ensino, ou seja, uma postura
que consiga atingir os objectivos da Lei de Bases do Ensino.
O artigo 31º no ponto 7,
dizem que os individuos com cursos de licenciatura que asseguram a formação
científica na área de docência respectiva, desde que complementados por um
formação pedagógica adequada, podem dar aulas no ensino secundário. Se se
tratarem de disciplinas de natureza profissional, vocacional ou artística, do
ensino básico ou secundário, podem ser ministradas por licenciados com
conhecimento científico na área da disciplina respectiva, complementado por
formação pedagógica adequada (Artigo31º, ponto 6).
Os professores do ensino
supeiror são doutores, mestres ou licenciados que que tenham prestado provas de
aptidão pedagógica e capacidade científica, podendo ainda exercer a docência
outras individualidades reconhecidamente qualificadas.
Os auxiliares de educação
têm apenas de ter apenas o 1º ciclo do ensino básico, devendo ser proporcionada
formação complementar adequada.
No que respeita ao
desenvolvimento curricular, este terá de ter em conta o desenvolvimento
holístico do jovem. Por isto nos currículos do ensino básico é incluída um área
de formação pessoal e social (área escola), que pode ter como componentes a
educação ecológica, a educação do consumidor, a educação familiar, a educação
sexual, a prevenção de acidentes, a educação para a saúde, etc., para além
disto o ensino básico e secundário têm a possibilidade de integrar o ensino moral
e da religião católica. O currículo do ensino básico e secundário respeitam uma
estrutura nacional, mas que no ensino secundário poderá ter algumas
modificações se o meio social e profissional assim o justificar. Os currículos
de ensino Superior, são construídos pela instituição de ensino que ministram os
respectivos cursos estabelecidos, ou por estabelecer, mas que têm de estar de
acordo com as necessidades nacionais e regionais e com uma perspectiva de
planeamento integrado com a respectiva rede. A língua materna deve fazer parte
de qualquer currículo.
A formação profissional
consta no artigo 19º da Lei de Bases do Sistema Educativo, visa uma integração
directa no mundo do trabalho, dotanto os seus frequentadores de conhecimentos e
de competições profissionais. As condições de frequência e de funcionamento
poderão ser consultadas no anexo respectivo.
Fica então a minha proposta para que se possa completar esta investigação,
importa saber qual representação que os jovens dos 6 aos 18 anos têm da escola.
Importa também saber qual a influência que a família exerce sobre os valores
morais da criança e do jovem e se há possibilidade de alterar esses valores.
Importa verificar se na
região alguns artigos da lei estão ou não a ser cumpridos.
Para iniciar essa investigação será conveniente caracterizar e fazer-se uma
revisão literária sobre o decurso da educação portuguesa ao longo da história,
e depois evidentemente delinear o trabalho de campo.
Seria até bem interessante verificar quando é que a formação dos
portugueses estagnou e permitiu um atraso de cerca de 50 anos em relação aos
países do velho continente.
CLARK, Grahame (1968) – Os caçadores da Idade da Pedra –
Editorial Verbo. Cacém.
PIAGET, Jean (1973) – Seis estudos de Psicologia –
Publicações Dom Quixote. Lisboa.
História do Homem – Selecções do reader´s digest. Lisboa. (1975)
GAL, Roger
(1993) – História da educação - 3ª
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DA FONSECA,
Vítor (2001) – Psicomotricidade,
perspectivas multidisciplinares. – Âncora. Lisboa.
RODRIGUES,
Adriano Vasco – História Geral da
Civilização – I volume, Porto Editora, Porto.
CARVALHO,
Joaquim de (1989) - Obra completa.
História das instituições e pensamento político. – VI volume, Fundação
Calouste Gulbenkian, Lisboa.
Gil,
Fernando (s/d) – Para uma teoria do
ensino.
Nova
Enciclopédia Larousse
Revista Visão, 8 de Maio de 2003 – Página 82, 83
Outras referências bibliográficas:
[1]
Gil, Fernando (s/d) – Para uma teoria do ensino.
[2] DA FONSECA, Vítor (2001)
[3] CLARK, Grahame (1968)
[4] PIAGET, Jean (1973)
[5] PIAGET, Jean (1973)
[6] GAL, Roger (1993)
[7] História do Homem – Selecções do reader´s digest. Lisboa. (1975)
[8] História do Homem – Selecções do reader´s digest. Lisboa. (1975)
[9] GAL, Roger (1993)
[10] RODRIGUES, Adriano Vasco
[11] GAL, Roger (1993)
[12] Ibdem
[13] Gil,
Fernando (s/d) – Para uma teoria do
ensino.
[14] GAL, Roger – História da educação -
[15] GAL, Roger – História da educação -
[16]
Gil, Fernando (s/d) – Para uma teoria do ensino.
[17] GAL, Roger – História da Educação -
[18]
Gil, Fernando (s/d) – Para uma teoria do ensino.
[19] GAL, Roger (1993)
[20] GAL, Roger (1993)
[21] GAL, Roger (1993)
[22] As alíneas completas, dos
objectivos do ensino básico, poderão ser consultadas no anexo XIII – Lei de
Bases do Ensino
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